Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia